ARRANJO PRODUTIVO LOCAL
O que são?
Arranjos Produtivos Locais são
aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam
especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação,
cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo,
associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.
Existe uma vasta literatura nacional e
internacional sobre o fenômeno da aglomeração de empreendimentos de uma mesma
atividade produtiva em uma determinada região geográfica. Há muitas
denominações e ênfases diferentes. O mesmo fenômeno é às vezes denominado
arranjo produtivo local, sistema produtivo local ou mesmo “cluster”. No Brasil
a expressão mais difundida é arranjo produtivo local.
Entre os diversos
conceitos existentes, destaca-se o descrito abaixo, de autoria da Rede de
Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist),
uma rede de pesquisa interdisciplinar, formalizada desde 1997, sediada no
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu principal
foco de pesquisa são os arranjos e sistemas produtivos locais.
“Arranjos produtivos locais são
aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais - com foco
em um conjunto específico de atividades econômicas - que apresentam vínculos
mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de
empresas - que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até
fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços,
comercializadoras, clientes, entre outros - e suas variadas formas de
representação e associação. Incluem também diversas outras organizações
públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos,
como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia;
política, promoção e financiamento”.
É possível reconhecer
a existência de um arranjo produtivo local a partir de um conjunto de
variáveis, presentes em graus diferentes de intensidade. Pelo Termo de Referência para Política de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais elaborado pelo
Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL, um APL deve ter a seguinte
caracterização:
• Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante;
• Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir pequenas, médias e grandes empresas.
• Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante;
• Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir pequenas, médias e grandes empresas.
Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais
A
partir de seu desenvolvimento no final dos anos 90, a abordagem de arranjos
produtivos locais (APLs) teve difusão rápida no país, substituindo termos afins
na grande maioria das agendas de políticas. Desde então, os esforços realizados
para o seu entendimento e promoção foram pioneiros e importantes, com um
intenso processo de aprendizado e de incorporação de conhecimentos.
A adoção generalizada do termo levou à inclusão de APLs como
prioridade do governo federal, formalizada nos seus Planos Plurianuais desde
2000, no Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação 2007-2010 e na
Política de Desenvolvimento Produtivo 2008-2013, entre outros. Destaca-se
particularmente a criação de uma instância de coordenação das ações de apoio a
APLs no país, o Grupo
de Trabalho Permanente para APLs(GTP APL), coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e
integrado por 33 instituições públicas e privadas. Estes esforços contribuíram
para a adesão ao termo para além da esfera pública federal, estimulando a
criação de Núcleos Estaduais de Apoio a APLs em cada uma das Unidades da
Federação, além de iniciativas privadas de organismos de representação
empresarial e de agências internacionais.
Como
resultado, há mais de uma década, ações de apoio a atividades produtivas com
foco no território passaram a ser organizadas a partir da noção de APLs . Em
todo o país, iniciativas públicas do governo federal, dos estados e municípios,
além dos esforços privados, pautam-se na abordagem de arranjos produtivos, com
destaque, também, para a atuação dos bancos, públicos e privados, que
reconhecem a importância da disponibilização de crédito em APLs.
Consolidou-se,
assim, a percepção de que conceitos restritos, modelos únicos, taxonomias e
metodologias descontextualizadas e mapeamentos baseados em indicadores
econômicos convencionais não captam a realidade do país e consideram apenas
partes dos sistemas de produção e inovação. Tais considerações vêm estimulando
o desenho de modelos de desenvolvimento mais abrangentes e adequados às
especificidades e heterogeneidade, e que valorizem as questões regional,
social, cultural, ambiental, tecnológica, organizacional e de inovação,
próprias ao caso brasileiro.
BNDES
APOIA APLs
Ao
falar sobre as ações do BNDES, que beneficiam os APLs, Coutinho destacou a
estratégia de atuação do banco para o desenvolvimento local e regional, a
atuação no entorno de projetos e os financiamentos aos desenvolvimento
integrado dos estados. Outros pontos abordados foram o apoio a APLs de baixa
renda para inclusão produtiva, apoio aos estados para redução das desigualdades
e geração de trabalho e renda através do financiamento a projetos de
investimentos coletivos de cooperativas. A prioridade, nesses casos, são as
áreas mais carentes e como exemplo de ações desse tipo podem ser citadas:
regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação
e qualificação de trabalhadores, fortalecimento institucional, além de
mobilização de arranjos produtivos e inovativos.
Segundo o presidente do BNDES, os Arranjos Produtivos foram
rapidamente adotados nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do
governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até
2011, com o Plano Brasil Maior e o Plano Brasil sem Miséria. Ele ainda lembrou
a criação do Grupo de Trabalho Permanente para APLs, criado em 2004 com a
participação de 33 organizações públicas e privadas, sob a coordenação do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que
resultaram em ações regionais, como a criação dos Núcleos Estaduais de Apoio a
APLs. “A cultura dos Arranjos Produtivos Locais enraizou no Brasil. Todos os
estados têm APLs identificados”, destacou.
Estudo BNDES
Estudo BNDES
Estudo financiado com recursos do FEP/BNDES, com a participação de
mais de 200 pesquisadores brasileiros, mapeou e avaliou as políticas para APLs
em 22 estados brasileiros. O levantamento tem o objetivo de contribuir para o
“aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e
inovativo nos processos de planejamento públicos e privados” e pode ser
acessado pelo sitehttp://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/ .
