APLs o que são?

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL

O que são?

Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Existe uma vasta literatura nacional e internacional sobre o fenômeno da aglomeração de empreendimentos de uma mesma atividade produtiva em uma determinada região geográfica. Há muitas denominações e ênfases diferentes. O mesmo fenômeno é às vezes denominado arranjo produtivo local, sistema produtivo local ou mesmo “cluster”. No Brasil a expressão mais difundida é arranjo produtivo local.

Entre os diversos conceitos existentes, destaca-se o descrito abaixo, de autoria da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist), uma rede de pesquisa interdisciplinar, formalizada desde 1997, sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu principal foco de pesquisa são os arranjos e sistemas produtivos locais.

“Arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais - com foco em um conjunto específico de atividades econômicas - que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas - que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros - e suas variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas outras organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento”.

Como reconhecer um APL?

É possível reconhecer a existência de um arranjo produtivo local a partir de um conjunto de variáveis, presentes em graus diferentes de intensidade. Pelo Termo de Referência para Política de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais elaborado pelo Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL, um APL deve ter a seguinte caracterização:

• Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante;

• Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir pequenas, médias e grandes empresas.

Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais

A partir de seu desenvolvimento no final dos anos 90, a abordagem de arranjos produtivos locais (APLs) teve difusão rápida no país, substituindo termos afins na grande maioria das agendas de políticas. Desde então, os esforços realizados para o seu entendimento e promoção foram pioneiros e importantes, com um intenso processo de aprendizado e de incorporação de conhecimentos.

A adoção generalizada do termo levou à inclusão de APLs como prioridade do governo federal, formalizada nos seus Planos Plurianuais desde 2000, no Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação 2007-2010 e na Política de Desenvolvimento Produtivo 2008-2013, entre outros. Destaca-se particularmente a criação de uma instância de coordenação das ações de apoio a APLs no país, o Grupo de Trabalho Permanente para APLs(GTP APL), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e integrado por 33 instituições públicas e privadas. Estes esforços contribuíram para a adesão ao termo para além da esfera pública federal, estimulando a criação de Núcleos Estaduais de Apoio a APLs em cada uma das Unidades da Federação, além de iniciativas privadas de organismos de representação empresarial e de agências internacionais.

Como resultado, há mais de uma década, ações de apoio a atividades produtivas com foco no território passaram a ser organizadas a partir da noção de APLs . Em todo o país, iniciativas públicas do governo federal, dos estados e municípios, além dos esforços privados, pautam-se na abordagem de arranjos produtivos, com destaque, também, para a atuação dos bancos, públicos e privados, que reconhecem a importância da disponibilização de crédito em APLs.

Consolidou-se, assim, a percepção de que conceitos restritos, modelos únicos, taxonomias e metodologias descontextualizadas e mapeamentos baseados em indicadores econômicos convencionais não captam a realidade do país e consideram apenas partes dos sistemas de produção e inovação. Tais considerações vêm estimulando o desenho de modelos de desenvolvimento mais abrangentes e adequados às especificidades e heterogeneidade, e que valorizem as questões regional, social, cultural, ambiental, tecnológica, organizacional e de inovação, próprias ao caso brasileiro.

 

BNDES APOIA  APLs

Ao falar sobre as ações do BNDES, que beneficiam os APLs, Coutinho destacou a estratégia de atuação do banco para o desenvolvimento local e regional, a atuação no entorno de projetos e os financiamentos aos desenvolvimento integrado dos estados. Outros pontos abordados foram o apoio a APLs de baixa renda para inclusão produtiva, apoio aos estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda através do financiamento a projetos de investimentos coletivos de cooperativas. A prioridade, nesses casos, são as áreas mais carentes e como exemplo de ações desse tipo podem ser citadas: regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação e qualificação de trabalhadores, fortalecimento institucional, além de mobilização de arranjos produtivos e inovativos.

Segundo o presidente do BNDES, os Arranjos Produtivos foram rapidamente adotados nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2011, com o Plano Brasil Maior e o Plano Brasil sem Miséria. Ele ainda lembrou a criação do Grupo de Trabalho Permanente para APLs, criado em 2004 com a participação de 33 organizações públicas e privadas, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que resultaram em ações regionais, como a criação dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs. “A cultura dos Arranjos Produtivos Locais enraizou no Brasil. Todos os estados têm APLs identificados”, destacou.
 
Estudo BNDES

Estudo financiado com recursos do FEP/BNDES, com a participação de mais de 200 pesquisadores brasileiros, mapeou e avaliou as políticas para APLs em 22 estados brasileiros. O levantamento tem o objetivo de contribuir para o “aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados” e pode ser acessado pelo sitehttp://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/ .